EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – UFLA
PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 23090.020345/2019-31
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, doravante denominada PRAEC, torna público para conhecimento dos interessados procedimento de chamamento público objetivando a seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726/2016, para celebrar Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Do Objeto
O presente chamamento público tem por objeto a seleção de OSC para a celebração de parceria voltada à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, a seleção de proposta de projeto que tenha por característica essencial a promoção no município de Lavras/MG da educação não formal pela aplicação do método escoteiro, do método bandeirante ou de outro análogo, para atendimento a crianças alfabetizadas, adolescentes e jovens, com vistas a contribuir com seu desenvolvimento como ser humano, preparando-os para a liberdade e desenvolvendo sua capacidade de pensar criativamente, de adquirir conhecimentos, habilidades específicas e boas práticas sociais, ambientais e cidadãs. Somado a isso, contribuir para a formação do caráter, realizar a inclusão social e complementar a educação familiar e escolar dos beneficiários por meio de atividades de integração social que contemplem a solidariedade e a minimização das diferenças sociais decorrentes de fatores como o financeiro
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – UFLA
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Comissão de Seleção designada pela Portaria PRAEC nº 28, de 30 de agosto de 2019, reunida em 6 de setembro de 2019 procedeu o julgamento da(s) proposta(s) apresentada(s) no âmbito do Chamamento Público nº 001/2019 – UFLA, cujo resumo segue transcrito abaixo.
1. PROPOSTAS APRESENTADAS:
| Denominação Social | CNPJ | Situação |
| Grupo Escoteiro Acauã | 07.042.901/0001-95 | Apta |
2. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Resultado do julgamento das propostas apresentadas, conforme os critérios de julgamento constantes do Item 5.1 do Edital, por classificação:
| Ordem de Classificação | CNPJ da OSC | Pontuação por Critério de Julgamento | Pontuação obtida | |||
| Critério 1 | Critério 2 | Critério 3 | Critério 4 | |||
| 1º | 07.042.901/0001-95 | 4 | 2 | 1 | 3 | 10 |
3. PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
O período para Interposição de recursos contra o resultado preliminar, nos termos do Item 7.2 do Edital é de 9/9/2019 a 13/9/2019.
Lavras, 6 de setembro de 2019
Fábio Costa Lasmar
Diretor de Contratos e Convênios
Universidade Federal de Lavras
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, após constada a regularidade dos atos procedimentais, a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários – PRAEC, nos termos do Item 8.1 do Edital, neste ato HOMOLOGA o resultado final do processo de seleção do Chamamento Público nº 001/2019 – UFLA, conforme os critérios de julgamento constantes do Item 5.1 do Edital, por classificação, conforme transcrição abaixo.
| Ordem de Classificação | CNPJ da OSC | Pontuação por Critério de Julgamento | Pontuação obtida | |||
| Critério 1 | Critério 2 | Critério 3 | Critério 4 | |||
| 1º | 07.042.901/0001-95 | 4 | 2 | 1 | 3 | 10 |
ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários