Antes de iniciar a tramitação do processo de celebração da parceria, é necessário definir o instrumento jurídico mais adequado à relação a ser estabelecida. Para isso, encaminhe um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com as seguintes informações:
- Objeto da parceria;
- Descrição sucinta da parceria, informando, por exemplo, se envolve pesquisa, análise, testes, consultoria ou outra atividade;
- Informações sobre recursos financeiros, indicando:
- se haverá repasse de recursos;
- se será necessária a participação de uma Fundação de Apoio;
- se, além do pagamento de bolsas ou retribuições pecuniárias, a parceria prevê aquisições, contratações e/ou pagamento de diárias.
Após a análise dessas informações, será indicado o instrumento jurídico cabível e serão disponibilizados os documentos e as orientações necessários para a tramitação do processo de celebração da parceria.